CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER AS DEPENDÊNCIAS DA SECOM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA. A AÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E CUPINS, QUE PODEM CAUSAR RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE O USO DE TÉCNICAS ADEQUADAS, PRODUTOS REGULAMENTADOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ASSEGURANDO MAIOR EFICÁCIA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.