Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização), a serem executados em todas as unidades elencadas no item 1.1 do Anexo Especificações Técnicas do Objeto. A contratação do serviço prevê periodicidade de execução quadrimestral e vigência de 36 (trinta e seis) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A proposta deve ser apresentada considerando o Menor preço global para 36 meses de contratação, conforme formulário de Orçamento em anexo. Vide Especificação do serviço e Termo de Refeerência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.