DispensaRevogada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do Prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE

Valor estimadoR$ 7.880,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394544000185-1-001274/2026Processo25021.000789/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras