DispensaRevogada
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do Prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394544000185-1-001274/2026Processo25021.000789/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS NA ÁREA DE PROJETOS SOCIAIS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL - PDST, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO, PROGRAMA PRÓ MORADIA/CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 527.395-32/2019, OPERADO COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). TENDO COMO PÚBLICO 1.320 FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL MANGABEIRA IRMA DULCE DOS POBRES/ 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS.MUNICIPIO DE ARACAJU63 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) DO QCGPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0255 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) DO QCGPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0134 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) DO QCGPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPEDV0014 · Aracaju/SE · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização), a serem executados em todas as unidades elencadas no item 1.1 do Anexo Especificações Técnicas do Objeto. A contratação do serviço prevê periodicidade de execução quadrimestral e vigência de 36 (trinta e seis) meses.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL74 · Aracaju/SE · Dispensa · 09/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO (CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, EM ÁREAS INTERNAS/EXTERNAS E FACHADAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE ARACAJU/SE.EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS9 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do Prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.MINISTERIO DA SAUDE21 · Aracaju/SE · Dispensa · 25/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C-E DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RODOVIAS.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO01.013/26 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 5.588 T DE CAP 50/70 E DE 254 BALDES DE DOPE (5080) L, DESTINADOS Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO01.012/26 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.MUNICIPIO DE ARACAJU45 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026