DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do Prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394544000185-1-001276/2026Processo25021.000789/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:42Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras