DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e produtos químicos devidamente registrados na ANVISA, a serem executados nas dependências do Prédio da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394544000185-1-001276/2026Processo25021.000789/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:42Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras