InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento de empresa credenciada para ofertar e divulgar descontos e benefícios aos profissionais inscritos e, facultativamente, aos familiares/cônjuges e colaboradores, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRTR-5ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP59575555000104-1-000020/2026Processo000008.004.031.2024.001ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAOCNPJ do órgão59575555000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de uso contínuo, incluindo itens descartáveis, de higiene, copa e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das demandas internas e do público visitante, à manutenção das condições de salubridade e organização dos ambientes e à garantia do regular funcionamento das atividades administrativas do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecida9 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
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