CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB JOSÉ RENATO NOGUEIRA AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO VINCULADO AO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2026-02319-DM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A contratação visa à reforma e adaptação da quadra poliesportiva da EMEB José Renato Nogueira Ambrósio, em São José da Bela Vista/SP, para garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e uso nas atividades escolares, esportivas e comunitárias, contribuindo para o desenvolvimento dos alunos e a preservação do patrimônio público. A obra será custeada com recursos estaduais e contrapartida municipal, no âmbito do PAINSP, conforme Termo de Compromisso vinculado ao Processo nº SEDUC-PRC-2026-02319-DM, observando os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.