DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de guarda-corpo em aço inoxidável e vidro laminado na passarela do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP59949362000176-1-000045/2025Processo0001675-58.2025ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 11:57Abertura27/05/2025, 11:57Encerramento02/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, II, e § 3º, da Lei 14.133/2021.
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