Fornecimento, com instalação, de conjunto de bancos rodoviários, tipo "soft", para o veículo marca/modelo Mercedes/Sprinter 416, placas GIE-4G89, da frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, II, e § 3º, da Lei 14.133/2021.