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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica ou equiparada e devidamente registrada no conselho regional de agronomia e engenharia -CREA para prestação de serviços de reforma na sede da Câmara Municipal de Colômbia/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA

Valor estimadoR$ 41.251,95
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP60256047000142-1-000002/2026Processo013/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIACNPJ do órgão60256047000142Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIALocalCOLÔMBIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo Administrativo n° 027/2025 / Dispensa de Licitação n° 013/2025