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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica ou equiparada para prestação de serviços de notória especialização destinados a elaboração de Concurso Público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva, destinados à Câmara Municipal de Colômbia/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA

Valor estimadoR$ 27.785,10
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP60256047000142-1-000004/2027ProcessoIL 003/2026 - PA011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIACNPJ do órgão60256047000142Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIALocalColômbia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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