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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, consistindo na publicação de atos oficiais e administrativos do Poder Legislativo em jornal de circulação regional impresso. A contratação visa atender ao princípio constitucional da publicidade e garantir a transparência pública, mediante a veiculação do inteiro teor das matérias na sede do Município de Colômbia/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIA

Valor estimadoR$ 64.512,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP60256047000142-1-000003/2027ProcessoDL 004/2026 - PA 007/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE COLOMBIACNPJ do órgão60256047000142Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBIALocalColômbia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação, impressão de jornal / revista / livro Publicação, impressão de jornal / revista / livro

R$ 64.512,00

Quantidade: 6720 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9,60 · Homologado

Fornecedor: FOLHA DE FRUTAL PUBLICACOES LTDA · 07781240000110