DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, serviço de água e coquetel, destinados à realização de evento institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no dia 09 de fevereiro de 2026, nas dependências da sede do Tribunal.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP60265576000102-1-000002/2026Processo25.1.000003146-1ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação nos termos do Termo de Referência TJMSP nº 001/2026.