DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e gravação, destinados à realização da I Encontro Nacional de Inteligência de Segurança Institucional do Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de maio de 2026, bem como a abertura do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual e Militar – ENASTIC, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2026, ambos nas dependências da sede do Tribunal
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP60265576000102-1-000019/2026Processo26.1.000001276-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 19:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação nos termos do Termo de referência TJMSP 040/2026