DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sofás, modelo "chesterfield", com 3 lugares
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP60265576000102-1-000025/2026Processo26.1.000000025-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição nos termos de Termo de Referência TJMSP n 037/2026 e seus Apêndices
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