DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de produção de medalhas, incluindo fita de gorgorão, roseta e estojo, nos termos de TJMSP nº 026/2025 e seus Anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP60265576000102-1-000032/2025Processo25.1.000001625-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60265576000102Unidade compradoraESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços de produção de medalhas, incluindo fita de gorgorão, roseta e estojo, nos termos de TJMSP nº 026/2025