DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para o mês laranja - 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, com tema Abuso e Exploração Sexual nos Meios Digitais". Campanha coordenada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em parceria com A Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- CMESCA e a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - CMETI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · PMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIAL
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP60269453000140-1-000049/2026Processo6024.2026/0006357-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão60269453000140Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:42Abertura27/04/2026, 16:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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