GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios - Retenções na Fonte dos Tributos e Contribuições Sociais para Órgãos Públicos, Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Empresas Privadas – Retenção de IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e INSS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.490,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP26989715000102-1-000973/2026Processo1.03.000.000283/2026-70ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, para ativação, parametrização, customização, suporte, manutenção e treinamento na Plataforma Microsoft Dynamics 365SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL801/2025 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da empresa Veredas - Consultoria e Estratégias em Direitos Humanos Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados, de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Trabalho".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO20 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Serviços de capacitação e treinamento dos servidores da biblioteca FDUSP.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (INSUMOS PARA DIALISE PERITONEAL INTRA-HOSPITALAR, CONJUNTO PARA IMPLANTE/TREINAMENTO E MANUTENÇÃO MENSAL DE APD/DPA AMBULATORIAL e CONJUNTO PARA IMPLANTE E TREINAMENTO INDIVIDUAL DE APD/DPA (9 DIAS) AMBULATORIAL COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE 4 (QUATRO) MÁQUINAS CICLADORAS), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL224 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices SessionsMINISTERIO DA FAZENDA102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Trata-se da aquisição de inscrição para a contratação de curso de aperfeiçoamento/treinamento intitulado “Comunicação Assertiva e Gestão de Crises em Contexto de Tensão”, que será realizado em evento online no dia 17 de agosto de 2026, com carga horária de 6 horas.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO30 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) unidades de Cardioversor/Desfibrilador/Monitor e 01 (um) Simulador de Ritmos Cardíacos compatíveis entre si, para uso em laboratório de simulação, com funcionalidades de treinamento e monitoramento da Reanimação Cardiopulmonar (RCP)CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO48 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do alojamento de Cb/Sd da 1ª Cia PChq, reforma da sala PABX e preparação do Centro de Controle e Comando C3 e reforma e adequação do Espaço de Convivência do Tanque de Treinamento do 2º Batalhão de Polícia de Choque, dividida em três itens.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA89 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de prestação de serviços comuns de limpeza, conservação e higienização e de Copeiragem com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, materiais e equipamentos; Coleta seletiva e separação ambientalmente correta de resíduos sólidos e de materiais recicláveis, bem como de fragmentação de papéis; Controle integrado de pragas urbanas; Fornecimento, sob demanda, de caçambas para posterior recolhimento de entulhos; Recolhimento diário de resíduo orgânico (lixo comum), transporte e destinação; Fornecimento de lanches e Serviços de garçom sob demanda; Fornecimento de café, açúcar e adoçante; Prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e a prestação de primeiros socorros para proteção à vida por meio de Bombeiro Civil; e realização de exercícios simulados e treinamento anual da brigada voluntária, no Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo.BANCO CENTRAL DO BRASIL33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - contratação do curso online Gestão Tributária de Contratos e Convênios - Retenções na Fonte dos Tributos e Contribuições Sociais para Órgãos Públicos, Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Empresas Privadas.

R$ 3.490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.490,00 · Homologado

Fornecedor: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA · 09094300000151