DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para prestar serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício Aplicada à Clínica EAD, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp/Campus Baixada Santista

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP

Valor estimadoR$ 740.160,00
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Dados da publicação

Compra329Controle PNCP60453032000174-1-000034/2026Processo23089.036707/2025-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão60453032000174Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos