DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção do documento profissional, Etiqueta Autoadesiva com Requisitos de Segurança, visando à reposição deste no estoque do Conselho Federal de Farmácia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Compra76Controle PNCP60984473000100-1-000024/2026Processo26.0.000000295-9ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:13Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Documento de Formalização da Demanda 145/2025 Parecer Nº 1238049 - PRES/CGP/SCA/CCJ
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