DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e renovação de certificados digitais para renovação de 01 (um) e-CPF A3 – com validade de 02 anos, para o Diretor Presidente da FMAL, Dr. Pedro Machado Mastrobuono; aquisição de 01 (um) e-CPF A3 – TOKEN – com validade de 02 anos para o Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Guilherme Palmieri de Almeida e renovação de 01 (um) e-CNPJ A3 – com validade de 02 anos, em nome da Fundação Memorial da América Latina com Diária de Validação Externa,
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP61571923000198-1-000003/2026Processo267.00000064/2026-54ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 19:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado