InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento o empréstimo sem encargos, em comodato, dos EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO descritos na Proposta do Comodante e no Termo de Referência do Edital, podendo a COMODATÁRIA utilizá-los a título gratuito, observadas as cláusulas e condições estipuladas no Termo de Comodato.

FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA

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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP61571923000198-1-000037/2025Processo267.00000328/2025-99ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74