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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP61919643000209-1-000024/2026Processo0449/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2026, no Minas Centro, em Belo Horizonte/MG, em formato híbrido, sem prejuízo do acompanhamento, do atesto, do pagamento e da prestação de contas na forma deste Termo de Referência. § 2º O objeto corresponde a evento único e deverá ser executado sob responsabilidade integral da AEB/SBEndo, sem transferência do patrocínio ou da obrigação de prestar contas a terceiro.33 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Contratação de serviços especializados de infraestrutura em nuvem multicloud (SERPRO MultiCloud), para hospedagem centralizada dos sistemas do CFO e dos 27 CROs, com Disaster Recovery, a ser celebrada com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO (CNPJ 33.683.111/0001-07).32 · Brasília/DF · Dispensa · 22/09/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de equipamentos audiovisuais e de comunicação, destinados à estruturação da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia – CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação será organizada em 3 (três) grupos.31 · Brasília/DF · Dispensa · 09/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução de eventos institucionais e correlatos, sob demanda, em todo o território nacional, especificado no grupo/lote único do Termo de Referência, composto por 245 (duzentos e quarenta e cinco) itens, anexo ao Edital de Licitação.30 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, mediante fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) por meio de link dedicado com velocidade de 1 Gbps (download/upload simétricos), em Brasília e São Paulo.29 · Brasília/DF · Dispensa · 28/08/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft 365 Enterprise E3 e E5, por subscrição de usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.28 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção, impressão, acabamento, embalagem, acondicionamento e fornecimento do material gráfico denominado "CFO – Manual do Prontuário", mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Administração, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transporte, seguro, carga, descarga e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL – CBCTBMF, destinado à realização do XXVII COBRAC – Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a ocorrer nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.23 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
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  1. Contratação de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos por meio de cartão de crédito, cartão de débito e PIX, inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando obrigatoriamente funcionalidade de split de pagamento.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA19 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
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