DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação instituição, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes para o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em conformidade com o Decreto no 9.579/2018.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP61919643000209-1-000027/2025Processo0355/2025ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 11:57Abertura05/08/2025, 11:57Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A modalidade licitatória adequada para a contratação é a Dispensa Eletrônica, na hipótese do artigo 75, inciso II
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