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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para abrigar as instalações provisórias da Secretaria de Segurança e da Guarda Civil Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA FUMSEP · Fundo Municipal de Segurança Pública

Valor estimadoR$ 168.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP62142931000181-1-000001/2026Processo23ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA FUMSEPCNPJ do órgão62142931000181Unidade compradoraFundo Municipal de Segurança PúblicaLocalTeresópolis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Locação de imóvel para abrigar as instalações provisórias da Secretaria de Segurança e da Guarda Civil Municipal.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3299-0/01Fabricação de guarda-chuvas e similares

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  9. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, contemplando reforma, adequação e ampliação da guarita da Prefeitura Municipal, vinculada à Guarda Civil Municipal, em conformidade com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC nº 38/2025), observando as normas técnicas aplicáveis, em especial a NR-24.MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO48 · Nova Friburgo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO, CALÇADAS, MEIO-FIO E DECK NA RUA OTÁVIO MONERAT, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE VARRE-SAI18 · Varre-Sai/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “guarda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresópolis/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MELLO FRANCO, N° 638, ALTO - TERESÓPOLIS/RJ POR 12 MESES

R$ 168.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 168.000,00 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE RELIGIOSA CARMELO DO ESPIRITO SANTO · 28449668000130