DispensaDivulgada no PNCP
Termo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo e a PRODESP para desenvolvimento e capacitação técnica dos corretores de imóveis do Estado de São Paulo, mediante a promoção de cursos, seminários, palestras e outras atividades de interesse comum; e a promoção e compartilhamento de boas práticas, conhecimentos e inovações tecnológicas, com o intuito de fomentar a transparência, a segurança e a confiabilidade no mercado imobiliário no Estado de São Paulo.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO · CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP62655246000159-1-000001/2026Processo157/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ do órgão62655246000159Unidade compradoraCONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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