InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cachê Ação Cultural 1 menor
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-MUSEU PAULISTA - USP
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP63025530000104-1-000130/2026Processo154.00000058/2026-65ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-MUSEU PAULISTA - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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