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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação prestação de serviço & técnicos especializados na assessoria e consultoria dê recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento desta casa de leis

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor estimadoR$ 49.500,00
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Dados da publicação

Compra012-2025Controle PNCP63079248000100-1-000025/2025Processo015-2025ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, novos e de primeiro uso, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.019 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 25/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painel de LED outdoor P5, com estrutura de fixação, controladora, configuração do sistema e produção de materiais de comunicação visual impressa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.018/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 27/07/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet via vibra ótica 24 horas, com velocidade de 300 Mb, destisnado para o Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, condições estabelecidas no Termo de Referência.011-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados no levantamento, análise, processamento, treinamento, supervisão e assessoria na remessa de dados informatizados e documentações mensais para o órgão fiscalizador, acompanhamento do SIGA e do E-TCM, de forma atender as necessidades da Câmara Municipal006-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento e apoio técnico, dos convênios federais e estaduais, voltada a operacionalização de transferência de recursos, junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares, Ministérios, CEF, FNDE, FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios as diversas secretarias do Município em convénios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV, INVESTSUS, SIMEC e SISMOB (cadastramento de licitação, obras, evoluções físicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAPI, SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio a estudos de PPPs e Concessões futuras do Município, conforme solicitação da secretaria Municipal de Governo.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA035 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado Municipal, incluindo a elaboração do edital, recebimento e análise das inscrições, aplicação e correção de provas, processamento e julgamento de recursos, divulgação dos resultados e demais atos necessários à realização do certame, visando à contratação temporária de profissionais para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município; conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA024 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 28/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA021 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 20/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA020 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 24/07/2026
  5. Contratação prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento desta casa de leis.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL003-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 28/05/2026
  6. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadasSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL008-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E ESPIROMETRIA, INCLUINDO OS RECURSOS TECNOLÓGICOS, OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ILHÉUS, ADMINISTRADA PELO CISTECCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ILHEUS007 · Ilhéus/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de 01 (uma) cadeira odontológica, instalação de 01 (uma) cadeira odontológica e manutenção preventiva de 01 (uma) cadeira odontológica, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)COMANDO DO EXERCITO99 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
  9. Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.MUNICIPIO DE SALVADOR298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Aquisição de fardamento, acessórios, ferramentas e materiais para produção de mudas, ferramentas de combate a incêndio florestal e equipamento de proteção individual (EPI) para suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Formosa do Rio Preto - Bahia.MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOPE-022-2026 · Formosa do Rio Preto/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita de Cássia/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.