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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, QUE ATENDAM ÀS CARACTERÍSTICAS E PROCEDIMENTOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS QUE REGULAM O SETOR DA ÁGUA MINERAL: RESOLUÇÕES ANVISA Nº 274/2005 E Nº 275/2005 E PORTARIAS DNPM Nº 387/2008 E Nº 128/2011. GÁS DE COZINHA GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT 8460 DE 03/2020, DA RESOLUÇÃO ANP N° 51 DE 30/11/2016 E DA PORTARIA N° 303 DE 12/07/2021 DO INMETRO

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Valor estimadoR$ 903,34
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL19/2026Controle PNCP63090229000184-1-000023/2026Processo127/2026ÓrgãoMIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão63090229000184Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMONLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 15:41Abertura06/07/2026, 15:50Encerramento09/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  9. CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS011 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 14/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · AGUA MINERAL 20L

R$ 616,67

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,33 · Homologado

Fornecedor: L7REVENDEDORA DE GAS LTDA · 39919785000136

Item 2 · RECARGA GAS, GLP, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (BOTIJÃO) DE 13 KG, COM LACRE DE SEGURANÇA NA PARTE SUPERIOR. NOTA: INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N2 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT.

R$ 286,67

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 143,33 · Homologado

Fornecedor: L7REVENDEDORA DE GAS LTDA · 39919785000136