DispensaDivulgada no PNCP

Faz-se necessário o fornecimento de lanches (salgados, bolos, refrigerantes e sucos), para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Serra do Ramalho. fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas, operacionais e parlamentares, especialmente durante reuniões, sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e eventos de interesse público. Os lanches visam atender vereadores, servidores e público participante de reuniões, audiências públicas e sessões, muitas vezes extensas e realizadas fora do horário de expediente habitual.

SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Valor estimadoR$ 62.228,00

Dados da publicação

Compra002-2026-DLControle PNCP63179261000130-1-000003/2026Processo006-2026ÓrgãoSERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63179261000130Unidade compradoraCâmara Municipal de Serra do RamalhoLocalSerra do Ramalho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 11:40Abertura10/03/2026, 10:00Encerramento15/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores