DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo, destinado aos brigadistas florestais vinculados ao Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, visando assegurar cobertura securitária durante a execução das atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais e queimadas no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP63606479000124-1-000391/2026Processo0820.017140.00028/2026-01ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 15:54Abertura21/07/2026, 09:30Encerramento28/07/2026, 01:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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