DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRA – TIPO PRESIDENTE) DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM.
AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA · CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM
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Compra003Controle PNCP63656516000109-1-000029/2025Processo014/2025ÓrgãoAMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBACNPJ do órgão63656516000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AMLocalBorba/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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