DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 8.634,96
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP04153748000185-1-000054/2026Processo2026.006088ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:23Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Testes psicológicos; Jogos e demais materiais de consumo

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Testes Psicológicos aplicação: individual ou coletiva, apresentação: conjunto completo, modelo: escalas beck Teste Inventário de Ansiedade de Beck: catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente que identifique a apresentação comercial e os componentes fornecidos.

R$ 601,78

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 300,89 · Em andamento

Item 2 · Testes Psicológicos aplicação: adultos, apresentação: conjunto completo, modelo: escala baptista de depressão ebadep, uso: avaliar a intensidade da depressão Teste EBADEP-A: Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.

R$ 421,34

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 210,67 · Em andamento

Item 3 · Testes Psicológicos aplicação: indivíduos de 18 a 90 anos, apresentação: 01 manual técnico e 10 folhas de aplicação, modelo: escala de ideação suicida beck bss Teste de Inventário de Depressão de Beck (BDIII): Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.

R$ 665,06

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 332,53 · Em andamento

Item 4 · Testes Psicológicos aplicação: criança, adolescente e adulto, apresentação: cartões de alta gramatura com impressão de precisã, componente 1: conjunto de 10 pranchas originais, modelo: teste de rorschach (método projetivo), uso: para profissionais com registro ativo no conselho Teste de Rorschach: Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.

R$ 536,93

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 536,93 · Em andamento

Item 5 · Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogos pedagógicos, caracteristicas adicionais: 15 cm, cor: multicolor, material: tecido, quantidade: 7 personagens, tipo: representantes da família Jogo de Conversa entre Pais e Filhos: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo, em embalagem íntegra e acompanhado de instruções do fabricante, quando houver.

R$ 623,30

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 124,66 · Em andamento

Item 6 · Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: saúde mental e bem estar, material: papel cartão, quantidade: 100 cartas, tamanho: 7 x 10 x 3, tipo 2: técnicas em terapia do esquema Jogo SOS Ansiedade: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo.

R$ 819,85

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 163,97 · Em andamento

Item 7 · Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: ensinar às crianças valores éticos, material: papel cartão, quantidade: 40 cartas, tipo: jogo de cartas / o jogo dos dilemas, uso: estimulo a reflexão e solução de dilemas Jogo das Crenças: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo.

R$ 970,95

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 194,19 · Em andamento

Item 8 · Tela De Pintura comprimento: 30, cor: branca, largura: 20, material: tecido algodão, uso: artístico Tela de Pintura 20 x 30 Tela para pintura nova, com dimensão nominal de 20 x 30 cm, íntegra, sem deformações aparentes.

R$ 369,30

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,31 · Em andamento

Item 9 · Tela De Pintura características adicionais: moldura em madeira, comprimento: 30, largura: 40, material: tecido algodão, uso: artístico Tela de Pintura 20 x 40 Tela para pintura nova, com dimensão nominal de 20 x 40 cm, íntegra, sem deformações aparentes.

R$ 488,70

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,29 · Em andamento

Item 10 · Tatame comprimento placa: 1, cor: amarelo, espessura placa: 14, largura placa: 1, material: e.v.a. Tatame colorido Tatame novo, colorido, apto ao uso em ambiente institucional de acolhimento, íntegro, sem avarias, com características seguras de uso e higienização.

R$ 1.273,65

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 254,73 · Em andamento