InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SEMAS.
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP63762033000199-1-000059/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIACNPJ do órgão63762033000199Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalCampo Novo de Rondônia/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Capacitação continuada, mediante inscrição na 27ª Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia ACTRON, destinada aos Conselheiros Tutelares do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, de acordo com o Folder, em atendimento as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.