InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil – Maternal (Creche), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 17.735,90

Dados da publicação

Compra045Controle PNCP63762041000135-1-000040/2026Processo284ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 7638428 · Abacaxi fruta in natura, produto em tamanho médio, polpa branca no grau máximo de evolução do tamanho, frescos e sãos, inteiros, limpos e com cor, odor e sabor característico. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Pesando aproximadamente por unidade entre 1 a 1,5kg

R$ 394,50

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,89 · Homologado

Fornecedor: MAURO LAURINDO ALVES · 39009815234

Item 7638429 · AÇAFRÃO

R$ 447,20

Quantidade: 10 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,72 · Homologado

Fornecedor: ELIAS MANOEL SANTANA · 29016649204

Item 7638430 · ALFACE COM FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, RESSECAMENTO OU QUEIMADURAS, LIVRES DE FOLHAS SUJAS DE TERRA, COM AUSÊNCIA DE INSETOS E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.

R$ 985,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,70 · Homologado

Fornecedor: IVANEIDE GOMES DE ATHAIDES · 66316855249

Item 7638431 · ALFACE FRESCA, FOLHAS ISENTA DE; SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE OU MURCHAS.

R$ 985,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,70 · Homologado

Fornecedor: FATIMA GONÇALVES · 90163192200

Item 7638432 · BANANA DE FRITAR

R$ 707,20

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,84 · Homologado

Fornecedor: ROSALIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO · 62487175249

Item 7638433 · Banana maça, fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou

R$ 756,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,56 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7638434 · BANANA MAÇÃ fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 756,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,56 · Homologado

Fornecedor: VICTOR MANOEL SANTOS FRACASSO · 05161383240

Item 7638435 · BANANA NANICA fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 326,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,52 · Homologado

Fornecedor: ROSALIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO · 62487175249

Item 7638436 · BANANA NANICA fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 326,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,52 · Homologado

Fornecedor: VICTOR MANOEL SANTOS FRACASSO · 05161383240

Item 7638437 · Batata Doce in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

R$ 292,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,84 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234