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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO COROLLA DBA 6200

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP64925092000101-1-000026/2026Processo29/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATAOCNPJ do órgão64925092000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MATAOLocalMatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:24Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento15/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVAÇÃO: Foram promovidas retificações no Termo de Referência e no Aviso de Contratação. No Termo de Referência, item 1.4, a vigência da contratação foi corrigida para 12 (doze) meses. Já no Aviso de Contratação, houve a prorrogação do prazo para envio das propostas.

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