DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e mobiliário para adequação e reforma dos banheiros e almoxarifado da Câmara Municipal de Matão, incluindo lixeiras de pedal em aço inox, saboneteiras líquidas de parede, dispensers para papel higiênico e toalheiros, em conformidade com o Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP64925092000101-1-000044/2026Processo044/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATAOCNPJ do órgão64925092000101Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃOLocalMatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 12:54Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.