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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho pelo período de 12 meses

CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP65043713000188-1-000078/2025Processo28/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

  1. O Complexo Penal de Potim possui sob sua responsabilidade cães de grande porte utilizados em atividades operacionais e de segurança, os quais demandam alimentação adequada para manutenção de sua saúde, desempenho físico e bem-estar. Considerando a natureza das atividades desempenhadas por esses animais, faz-se necessária a aquisição de ração canina de alto padrão nutricional, classificada como Super Premium, específica para cães adultos de médio e grande porte, com elevada densidade energética e balanceamento nutricional adequado. A ração deve apresentar compatibilidade com as exigências desta Administração, devendo ela atender aos requisitos técnicos mínimos estabelecidos, destacando-se: Energia metabolizável elevada (aproximadamente 4.200 kcal/kg), adequada para cães de trabalho; Teores equilibrados de proteína bruta (mín. 26%) e extrato etéreo (mín. 16%), essenciais para manutenção muscular e fornecimento energético; Presença de condroitina e glicosamina, importantes para a saúde articular de cães de grande porte; Enriquecimento com vitaminas (A, D3, E e complexo B) e minerais, garantindo suporte imunológico e metabólico; Inclusão de prebióticos (MOS e FOS), que auxiliam na saúde intestinal; Composição livre de corantes artificiais, contribuindo para melhor qualidade alimentar; Além disso, os níveis de garantia apresentados deveram estar dentro dos parâmetros exigidos, incluindo cálcio, fósforo, umidade e matéria mineral, assegurando a qualidade do produto ofertado. Dessa forma, a aquisição do referido insumo se mostra indispensável para garantir a adequada alimentação dos cães sob responsabilidade desta unidade, contribuindo diretamente para a manutenção de suas capacidades operacionais.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA39 · POTIM/SP · Dispensa · 16/07/2026
  2. Aquisição de Pneus para veiculos de transponte de presos e ração canina, para cães de trabalho adultos.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA37 · POTIM/SP · Dispensa · 19/03/2026
  3. Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para a Câmara Municipal de Potim, com fornecimento de mão de obra para 1 posto de trabalho como AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO, de até 44 horas semanais, pelo período de 12 meses. HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CATSERV E O TERMO DE REFERÊNCIA, PERMANECE O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE POTIM91041 · POTIM/SP · Dispensa · 03/09/2025
  4. Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para a Câmara Municipal de Potim, com fornecimento de mão de obra para 1 posto de trabalho como AUXILIAR DE LIMPEZA, de até 44 horas semanais, pelo período de 12 meses.CAMARA MUNICIPAL DE POTIM90041 · POTIM/SP · Dispensa · 11/08/2025
  5. Aquisição de Ração Canina para Cães de Trabalho Adultos/FilhotesSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA90016 · POTIM/SP · Dispensa · 15/07/2025
  6. Contratação de serviço de assessoria em Saúde e Segurança no Trabalho pelo período de 12 meses. REABERTURACAMARA MUNICIPAL DE POTIM91028 · POTIM/SP · Dispensa · 23/05/2025
  7. O presente Termo tem por objeto a contratação de serviços de segurança e saúde no trabalho pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE POTIM90028 · POTIM/SP · Dispensa · 14/04/2025
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  10. registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de construção, ferragens, materiais hidráulicos, materiais elétricos, madeira, ferramentas, insumos para alvenaria, materiais para serralheria, itens para manutenção predial e demais materiais correlatos, destinados à execução de serviços de construção, reforma, ampliação, conservação e manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos, vias, praças, equipamentos públicos e demais instalações pertencentes ao Município, conforme especificações, quantidades conforme as normas exigidas pelo Técnico de Segurança do Trabalho pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE BROTAS70 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POTIM/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.