GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA PRÁTICA: LEI Nº 14.133/2021, JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (MÓDULO III)

FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL · FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG

Valor estimadoR$ 2.780,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra025Controle PNCP26032755000161-1-000026/2026Processo025ÓrgãoFRONTEIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão26032755000161Unidade compradoraFRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MGLocalFronteira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FRONTEIRA CAMARA MUNICIPAL.

  1. [LICITANET] - CURSO: VOZ E PRESENÇA: COMUNICAÇÃO EFICIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.023 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. [LICITANET] - CURSO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE, DEBATE A LUZ DO STF022 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. [LICITANET] - Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda. para fornecimento de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Fronteira/MG no curso “Lei Orçamentária Anual — Planejamento, Orçamento Impositivo, Emendas Parlamentares e Constitucionalidade — Debate à Luz do STF”, a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.024 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Modernização do Legislativo Municipal – Adequação Normativa à Jurisprudência do STF”, destinado à capacitação de agentes políticos da Câmara Municipal de Fronteira/MG.019 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realização do curso “Regras Atualizadas das Emendas Parlamentares Impositivas na Gestão Pública Municipal”, destinado à capacitação de agentes políticos da Câmara Municipal de Fronteira/MG.018 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE 04 INSCRIÇÃO PARA VEREADORES - PARA O CURSO - RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL N° 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA", NOS DIAS 02/05 à 05/05/2026 - BELO HORIZONTE - MG016 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. [LICITANET] - Contratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS , para participação de 03 inscrições para os vereadores na Marcha em Brasília, justifica-se pela relevância institucional do evento, que promove capacitação, atualização legislativa e fortalecimento das políticas públicas municipais.015 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. [LICITANET] - Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 02 inscrição para o Curso - De Licitações na Prática: Aplicação da Jurisprudência dos Tribunais de Contas e Inteligência Artificial Para Garantia da segurança Jurídica, a ser realizado entre os dias 0 a 08/04 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte014 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 08/06/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE 07 INSCRIÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES - PARA O CURSO - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA , NOS DIAS 05/05 à 08/05/2026 - BELO HORIZONTE - MG013 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 15/05/2026
  10. [LICITANET] - NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA , PARA A REALIZAÇÃO DE 03 INSCRIÇÃO PARA SERVIDORAS. PARA O CURSO DO TEMA: TRANSFORME A GESTÃO PÚBLICA COM EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA ATRÁS DA IA, NOS DIAS 21/04 à 24/04/2026 - Belo Horizonte - MG12 · Fronteira/MG · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. Adesao a Ata de Registro de Precos - AQUISICAO DE 01 UM VEICULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MICROONIBUSMINIBUS TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA 20 VINTE PASSAGEIROS MAIS 01 UM MOTORISTA 201 LUGARES MARCAMODELO MERCEDESBENZ SPRINTER 517 CDI 155METRO CUBICO UP3 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MENDES PIMENTELMG ESPECIALMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESAO NA CONDICAO DE ORGAO NAO PARTICIPANTE AO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 1402026 CIRENOR DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 022026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032026MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL90004 · Mendes Pimentel/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da administração em jornal diário de grande circulação regional, visando atender as exigências legais de publicidade e transparência dos atos administrativos do Município de Bom Jesus do Galho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO24 · Bom Jesus do Galho/MG · Dispensa · 30/09/2026
  3. Registro de Preços para Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao uso escolar, administrativo e pedagógico para atendimento da nova unidade de Educação Infantil (creche) do município. Inclui-se no objeto a aquisição de móveis escolares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, bem como mobiliários administrativos, brinquedos pedagógicos, equipamentos de repouso e itens de apoio às atividades educacionaisMUNICIPIO DE PAPAGAIOS065 · Papagaios/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, ADMINISTRATIVO E DE APOIO, COMPREENDENDO MESAS DE ESCRITÓRIO, GAVETEIROS, ARMÁRIOS, BUFFET APARADOR, MESA DE REUNIÃO, BALCÃO PARA COZINHA, PANELEIRO, POLTRONAS, MESA DE CENTRO E DEMAIS MÓVEIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG.MUNICIPIO DE CAPITOLIO18 · Capitólio/MG · Dispensa · 30/09/2026
  5. SOLICITO A REALIZAÇAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, VISANDO A EXECUÇAO DE FECHAMENTO DAS ABERTURAS DOS PORTOES LOCALIZADA NOS FUNDOS E NA FRENTE DO TERRENO DO AMBULATORIO CISAJE, CONFORME PROJETO DO FECHAMENTO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA192 · Montes Claros/MG · Dispensa · 30/09/2026
  6. Publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, abrangendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas, inexigibilidades e outros atos cuja publicidade seja exigida em lei.MUNICIPIO DE RIO POMBA216 · Rio Pomba/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. A necessidade de contratação de serviço de Diário Oficial decorre da exigência de dar publicidade aos atos administrativos que, por sua natureza, dependem de divulgação formal para produzir os efeitos esperados e assegurar transparência à atuação pública. Trata-se de instrumento indispensável para a comunicação oficial de informações institucionais, permitindo que publicações obrigatórias sejam disponibilizadas de forma regular, acessível e em conformidade com a rotina administrativa.MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS30 · Soledade de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Contratação, por meio do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, de serviços continuados de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, mediante execução indireta, com disponibilização de mão de obra necessária ao atendimento das demandas da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Sabará/MG, conforme especificações, quantitativos, jornadas, funções e condições constantes dos documentos que instruirão a fase de planejamento da contratação.MUNICIPIO DE SABARA000110 · Sabará/MG · Dispensa · 29/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE ENTIDADEINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.1332021”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS.MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS8 · Couto de Magalhães de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  10. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fronteira/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.