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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de película de controle solar em vidros de edificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários, incluindo a remoção de película existente, quando houver, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU · CAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

Valor estimadoR$ 19.604,91
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP65694846000114-1-000005/2026Processo009/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACUCNPJ do órgão65694846000114Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUACULocalEmbu-Guaçu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:02Abertura10/08/2026, 23:59Encerramento14/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE EMBU-GUACU0019/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP.MUNICIPIO DE ADAMANTINA11516 · Adamantina/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Embu-Guaçu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.