Contratação de empresa especializada em publicação legal de Ato Administrativo da FIEB, em jornal de grande circulação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI · FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI-SP
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Foi concluída a Dispensa Eletrônica nº 90017/2024 no dia 30/09/24, de mesmo objeto que este PA. À época, não existia previsão de que o processo de Segurança Institucional sairia ainda em 2024. O processo de Segurança Institucional necessita de publicação em Jornal de Grande Circulação, conforme art. 54, da Lei 14.133/21. Com vistas ao Princípio da Economicidade, Eficiência e Celeridade, ao se realizar contato com a empresa vencedora da Dispensa Eletrônica 90017/24, aceitaram praticar o mesmo valor para a publicação do extrato de Edital do processo de Segurança Institucional, conforme e-mails trocados. Considerando todos esses pontos, será realizada Contratação Direta sem disputa, junto à empresa PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP.