Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal “José Roberto Cândido da Costa”, localizada na Rua Alfredo Martins de Souza, nº 548, Conjunto Habitacional “Ariovaldo Domingues Nogueira Bueno”, Ubarana/SP, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como assumindo todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas relativos aos serviços a serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos.