DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança do Trabalho, com atuação presencial periódica, visando a melhoria da gestão de saúde e segurança ocupacional no âmbito da Administração Municipal, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).

MUNICIPIO DE UBARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Valor estimadoR$ 37.200,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP65708786000141-1-000054/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE UBARANACNPJ do órgão65708786000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANALocalUbarana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:01Abertura07/05/2026, 11:00Encerramento12/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança do Trabalho, com atuação presencial periódica, visando a melhoria da gestão de saúde e segurança ocupacional no âmbito da Administração Municipal, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).