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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de camisas de uniforme destinadas aos Agentes de Vigilância em Saúde, Epidemiológica e Sanitária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a adequada identificação dos profissionais, bem como a continuidade e a eficiência das ações e serviços de Atenção Básica à Saúde no Município.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 1.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000099Controle PNCP66229634000129-1-000162/2026Processo001099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de camisas de uniforme destinadas aos Agentes de Vigilância em Saúde, Epidemiológica e Sanitária, considerando que esses profissionais desempenham papel fundamental no desenvolvimento das a

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  10. Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.000130 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 11/08/2026
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