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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização da Festa da Família da Escola Municipal Manoel Martins de Oliveira (Córrego do Lage), a ser realizada nas dependências da Escola, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra000147Controle PNCP66229634000129-1-000238/2026Processo001147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de locação de cadeiras para atender à realização da Festa da Família dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Manoel Martins de Oliveira (Córrego do Lage), a ser realizada nas dependências d

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  8. Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a quarta revisão de 40.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT., cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3J17 da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos utilizados da Transposição Lei Complementar 171/2023.000145 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 09/09/2026
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