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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização das Escolas Municipais e do NAEE – Núcleo de Apoio à Educação, para maior segurança dos alunos e atender as necessidades das atividades da Rede de Ensino Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra000155Controle PNCP66229634000129-1-000247/2026Processo001155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas Escolas Municipais e no NAEE – Núcleo de Apoio à Educação, unidades vinculadas à Se

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