DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços técnicos especializados na área de Serviço Social, com formação em nível superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar como Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando atender às demandas do município de Ubaporanga.
MUNICIPIO DE UBAPORANGA · Ubaporanga
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP66229717000118-1-000039/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAPORANGACNPJ do órgão66229717000118Unidade compradoraUbaporangaLocalUbaporanga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços técnicos especializados na área de Serviço Social, com formação em nível superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar como Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando atender às demandas do município de Ubaporanga.