Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO DA DUPLA CLEITON E CAMARGO
R$ 0,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CLC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 63.248.666/0001-83, para apresentação ao vivo da dupla “Cleiton e Camargo”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.
MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP66232547000120-1-000049/2026Processo000064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDELocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME O PROCESSO
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DURANDE.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, consultoria e assessoria no sistema da folha de pagamento, integrações ao sistema e-Social da Receita Federal do Brasil, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Durandé – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.000016 · Durandé/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, na modalidade coquetel institucional completo, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais de consumo, utensílios, equipamentos, mobiliário, montagem, organização, execução, reposição contínua dos itens durante toda a realização do evento, bem como desmontagem e limpeza da estrutura utilizada, destinados ao atendimento da Cerimônia Oficial de Abertura da XXXIV FECALD Festa do Café com Leite de Durandé/MG, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.000029 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e scanner, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG.000026 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.0000027 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à identificação, apuração, recuperação e incremento de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo revisão da base de cálculo dos repasses constitucionais relacionados ao IR e ao IPI, bem como acompanhamento processual em todas as instâncias, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.000005 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando à recuperação de valores ao Município decorrentes da omissão, por parte da União Federal, na devida atualização da Tabela do SUS ao longo dos anos, o que impôs relevante e ilegal ônus no custeio dos insumos de saúde ao Município de Durandé/MG.000014 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Execução de serviços jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial000013 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados visando a propositura e condução de ação judicial em face da União Federal, objetivando a condenação ao reajuste dos valores per capita destinados à merenda escolar e ao ressarcimento dos montantes repassados a menor, devidamente atualizados, com acompanhamento em todas as instâncias até o trânsito em julgado, em atendimento às necessidades do Município de Durandé/MG.000012 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, mediante adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis voltadas ao reconhecimento e recuperação do direito constitucional do Município de Durandé/MG à integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF incidente sobre pagamentos efetuados pelo Município, inclusive àqueles realizados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens e mercadorias, bem como sobre o rateio de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.000011 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para Prestação de serviços de organização, apresentação e realização de rodeio em touros, durante a realização do evento denominado FECALD, a ser realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000028 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000019 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Constitui-se objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS patrimônio cultural, turístico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação da empresa CASA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.412.102/0001-03 para apresentação ao vivo das atrações “André Barão e Vinícius Malheiros” visando compor a programação do evento denominado FECALD de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000057 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 27.044.636/0001-91, para apresentação ao vivo da dupla “César Menotti e Fabiano”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000006 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação da empresa LR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o 24.535.705/0001-71, para apresentação ao vivo da dupla “Léo e Raphael”, visando compor a programação do evento denominado FECALD 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000007 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Durandé, em conformidade com o plano de trabalho municipal vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.MUNICIPIO DE DURANDE000020 · Durandé/MG · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a realização do 13º Motocross de Cruzília nos dias 05 e 06/09/2026. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, dos Esportes e Turismo. Departamento de Esportes.MUNICIPIO DE CRUZILIA6 · Cruzília/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preço para empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para realização de eventos municipais promovidos pela Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo assim o calendário de eventos anual da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira conforme especificações e quantidades dispostas no Termo de Referência. O item em questão nessa Solicitação de Demanda se faz necessário pois mesmo foi publicado anteriormente e caracterizado deserto (nenhuma empresa ganhou) precisando ser republicado.MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA20 · Delfim Moreira/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e segurança eletrônica destinados à modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica e da segurança operacional da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT01 · Congonhas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026