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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos (Itens Remanescentes)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO

Valor estimadoR$ 14.659,96
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP66858689000106-1-000022/2026Processo026.00004906/2025-26ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:35Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que os códigos dos materiais podem não possuir equivalência exata com os códigos do CATMAT (Compras.gov.br), alerta-se que a descrição a ser considerada é, integralmente, aquela constante no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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