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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em embalagens de 200ml (copo descartável) e galões de 20 litros (vasilhame retornável). A contratação destina-se ao suprimento das necessidades de consumo da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade e o suporte logístico-operacional às atividades legislativas e administrativas pelo período de 12 meses.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimadoR$ 5.578,56
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP66998782000108-1-000006/2026ProcessoPROCESSO 09/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão66998782000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SPLocalJardinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.DL 13 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 17/06/2026
  4. fornecimento parcelado de combustível automotivo, tipo gasolina comum C, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para uma quantidade estimada de até 1.200 (mil e duzentos) litros, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.DL 14 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 29/05/2026
  5. Seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) atualização da biblioteca digital, contemplando a reprografia, indexação e processamento de imagens do acervo de normas produzidas no exercício de 2025; e 2) manutenção, suporte técnico e licenciamento de uso (software) para consulta por qualquer palavra do banco de leis já existente, incluindo disponibilização de link para acesso via internetDL 12 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 19/05/2026
  6. contratação de empresa especializada para fornecimento e licenciamento de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service), por meio de subscrição anual, compreendendo: (I) suíte de aplicativos de escritório e colaboração em nuvem; (II) ferramenta de edição de vídeo profissional; e (III) plataforma de design gráfico corporativo, visando à modernização das atividades administrativas, legislativas e de comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 5 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 15/05/2026
  7. Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.DL 11 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 14/05/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais e utensílios de consumo e bens permanentes de pequeno valor, divididos em lotes (Copa e Cozinha; Higiene e Sanitários; Jardinagem e Manutenção Externa; Periféricos de TI e Escritório). A contratação destina-se ao suprimento das demandas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 6 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo contínuo, compreendendo gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higienização, além de itens descartáveis, visando ao abastecimento da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP pelo período de 12 (doze) mesesDL 7 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de Solução Integrada de Comunicação Corporativa, compreendendo o fornecimento e licenciamento de plataforma de PABX VIRTUAL (Nuvem), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) via Tronco Digital SIP com Portabilidade Numérica e Serviço Móvel Pessoal (SMP) com conectividade de dados para mobilidade, bem como a disponibilização de infraestrutura de terminais IP e periféricos.DL 4 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “embalagens, plastico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jardinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável

R$ 2.972,16

Quantidade: 3456 · Unidade: Copo 200 ML · Unitário: R$ 0,86 · Homologado

Fornecedor: S.O.S. AGUA E GAS JARDINOPOLIS LTDA · 13504315000118

Item 2 · Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável

R$ 2.606,40

Quantidade: 144 · Unidade: Garrafão 20 L · Unitário: R$ 18,10 · Homologado

Fornecedor: S.O.S. AGUA E GAS JARDINOPOLIS LTDA · 13504315000118