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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Licenciamento de Softwares SaaS (Produtividade e Comunicação Visual), compreendendo a subscrição corporativa em nuvem de uma suíte de aplicativos de escritório e colaboração, bem como plataformas profissionais para edição de vídeo e design gráfico, visando à modernização lógica, proteção de dados e padronização da comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP

Valor estimadoR$ 37.658,61
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP66998782000108-1-000008/2026ProcessoPROCESSO 05/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLISCNPJ do órgão66998782000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SPLocalJardinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação será realizada de forma fracionada, com o parcelamento do objeto em 3 (três) itens distintos, por tratar-se de plataformas tecnológicas independentes, desenvolvidas por fabricantes distintos e que atuam em nichos de mercado específicos.

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  6. contratação de empresa especializada para fornecimento e licenciamento de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service), por meio de subscrição anual, compreendendo: (I) suíte de aplicativos de escritório e colaboração em nuvem; (II) ferramenta de edição de vídeo profissional; e (III) plataforma de design gráfico corporativo, visando à modernização das atividades administrativas, legislativas e de comunicação institucional da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 5 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 15/05/2026
  7. Processo Administrativo de Contratação Direta para seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de: 1) Limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas d'água); 2) Controle Integrado de Pragas (contemplando desinsetização, desratização e dedetização específica em áreas verdes, com foco no combate a lagartas e mandruvás); e 3) Sanitização de ambientes internos. A contratação destina-se ao suprimento das demandas preventivas e sanitárias da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, assegurando as condições de salubridade, higiene e segurança institucional, com período de vigência inicial de 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogações sucessivas nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, em estrita conformidade com o art. 75, inciso II, da referida Lei.DL 11 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 14/05/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa visando à aquisição de materiais e utensílios de consumo e bens permanentes de pequeno valor, divididos em lotes (Copa e Cozinha; Higiene e Sanitários; Jardinagem e Manutenção Externa; Periféricos de TI e Escritório). A contratação destina-se ao suprimento das demandas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP.DL 6 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo contínuo, compreendendo gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higienização, além de itens descartáveis, visando ao abastecimento da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP pelo período de 12 (doze) mesesDL 7 · Jardinópolis/SP · Dispensa · 13/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “software, suporte, reproducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jardinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · Software como servico - saas SUÍTE DE APLICATIVOS DE ESCRITÓRIO E COLABORAÇÃO EM NUVEM (SaaS) Licenciamento corporativo com editor de texto, planilhas, apresentações, e-mail oficial corporativo e armazenamento em nuvem (mínimo de 1 TB por usuário). Inclui atualizações automáticas e suporte técnico durante a vigência da subscrição. SUÍTE DE APLICATIVOS DE ESCRITÓRIO E COLABORAÇÃO (SaaS): Fornecimento de 30 (trinta) licenças anuais corporativas (Padronização: Microsoft 365 Business Standard ou plano superior).

R$ 36.043,20

Quantidade: 30 · Unidade: UND SERVIÇO EM NUVEM · Unitário: R$ 1.201,44 · Homologado

Fornecedor: NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA · 66582784000111

Item 2 · Audiovisual - reprodução / edição SOFTWARE DE EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL (SaaS) Licenciamento com recursos avançados de IA, legendagem automática (speech-to-text) com alta precisão para a língua portuguesa, remoção de fundo inteligente (chroma key) e exportação em alta resolução (4K) totalmente livre de marcas d'água de terceiros. SOFTWARE DE EDIÇÃO DE VÍDEO PROFISSIONAL: CapCut Pro, assinatura anual

R$ 1.615,41

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.615,41 · Homologado

Fornecedor: DANIEL ANTUNES INFORMATICA LTDA · 15518306000101